O Ministério Público da Espanha pediu 8 anos e 2 meses de prisão para Shakira, acusada pelo órgão de crimes contra Pública. As informações são do jornal espanhol “El Confidencial”.
As autoridades fiscais espanholas exigiram cerca de 14,5 milhões de euros quando encontraram provas de que, em 2012, a cantora já residia na Espanha e era obrigada a pagar impostos no país, mas supostamente escondia a renda através de um esquema baseado em paraísos fiscais.
A artista já pagou esses 14,5 milhões de euros e outros 3 milhões em juros, o que não a impede de ser julgada por suposta fraude fiscal entre 2012 e 2014.
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O caso data de 2017, quando uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), revelou que ela vivia na Espanha com o então marido, o jogador Gerard Piqué, do Barcelona, e seus dois filhos, mas supostamente estava domiciliada no paraíso fiscal das Bahamas.
No mês passado, , com quem esteve nos últimos 12 anos.
Na quarta-feira, que evitaria que ela fosse julgada por quatro supostos crimes contra as autoridades fiscais e decidiu ir a julgamento, por estar “plenamente confiante” em relação a sua inocência.
A agência de comunicação da artista informou que a equipe jurídica dela conversou com o Ministério Público de Barcelona para chegar a um acordo que reduzisse a sentença que poderia ser imposta, mas a própria cantora decidiu rejeitar a última oferta.
Em um comunicado, Shakira disse que escolheu “deixar o assunto nas mãos da lei, com a paz de espírito e confiança de que a justiça dará razão” a ela.
Embora a acusação e a defesa não tenham chegado a um acordo, isso ainda pode acontecer até o dia do julgamento.
A vontade de Shakira sempre foi de seguir adiante com o processo penal, sem se contentar com uma redução na pena, conforme diz o comunicado.
Para a cantora, o caso “representa uma violação total” de seus direitos, já que ela sempre teve “uma conduta impecável, como pessoa e como contribuinte, e uma total disposição para resolver quaisquer diferenças desde o início, mesmo antes do processo penal”.
“Mesmo discordando” da opinião de sua equipe jurídica sobre a suposta fraude fiscal, a artista devolveu 17,2 milhões de euros (o equivalente a R$ 91 milhões) à Receita espanhola — referente à quantia supostamente fraudada, mais juros — e “durante muitos anos não houve nenhuma dívida pendente”.
Shakira disse que “nunca”, em nenhum outro país, ela encontrou “uma perseguição tão pouco razoável e feroz”, “nem um uso tão óbvio da mídia e da pressão da reputação como mecanismo de arrecadatório”.
A investigação do ICIJ também alegou que a cantora administrou cerca de 31,6 milhões de euros (cerca de R$ 167 milhões) em royalties de suas canções em dois países com vantagens fiscais, Malta e Luxemburgo.
Os advogados da cantora esclareceram que ela vivia nas Bahamas desde 2004, mas nos anos seguintes teve que viajar “sem parar” e que até 2015 sua presença na Espanha não excedeu o período que a obrigava a pagar impostos.
A defesa alegou ainda que a gestão desses milhões havia sido realizada desde 2007 através de uma empresa maltesa que “cumpre todos os requisitos legais”.
Com informações da EFE