O governador Jorginho Mello publicou o decreto que regulamenta a isenção do ICMS sobre seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz.
Todos esses produtos terão as alíquotas reduzidas dos atuais 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final.
A medida entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 1º de setembro e os efeitos práticos devem ser sentidos a partir dos dez primeiros dias de outubro.
O desconto chegará ao consumidor final à medida que os produtos nas prateleiras forem substituídos por itens adquiridos com o imposto zerado, como explica o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert:
SONORA
O Procon de Santa Catarina realiza uma pesquisa de preços dos seis itens da cesta básica contemplados no decreto.
A tabela servirá de referência para as ações de fiscalização para garantir que a isenção de imposto seja efetivamente repassada ao consumidor.